No universo do terceiro setor, os termos ONG e OSC são frequentemente usados, mas você sabe exatamente o que cada um significa? Embora pareçam semelhantes, há diferenças importantes entre eles. Neste blog, vamos esclarecer o que distingue uma ONG de uma OSC, ajudando você a entender melhor essas entidades fundamentais para a sociedade.
O Que é Uma ONG?
ONG é a sigla para Organização Não Governamental. Como o nome sugere, ONGs são organizações que operam de forma independente do governo e sem fins lucrativos. Elas surgem com a missão de atender a necessidades sociais, ambientais, culturais ou de direitos humanos que não são plenamente atendidas pelo Estado.
As ONGs podem atuar em uma ampla variedade de áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, assistência social, entre outras. Elas são sustentadas por doações, subvenções públicas, parcerias com empresas privadas e voluntariado.
O Que é Uma OSC?
OSC significa Organização da Sociedade Civil. Esse termo é mais amplo e abrange todas as entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam em causas de interesse público. As OSCs incluem não apenas ONGs, mas também associações, fundações, cooperativas sociais, entidades beneficentes, entre outras.
Em 2014, a Lei 13.019, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), foi criada no Brasil para regulamentar as parcerias entre o governo e as OSCs. Essa lei trouxe maior formalização e transparência para o relacionamento entre o Estado e essas organizações, definindo critérios para parcerias, prestação de contas e gestão de recursos públicos.
Principais Diferenças
- Amplitude do Termo:
- ONG: É uma categoria específica dentro do terceiro setor. Não todas as OSCs são ONGs, mas toda ONG é uma OSC.
- OSC: É um termo mais amplo, que inclui diversas formas de organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações, institutos e ONGs.
- Reconhecimento Legal:
- ONG: Não possui uma definição legal específica no Brasil. O termo é mais usado de forma prática para identificar organizações independentes e não governamentais.
- OSC: É um termo formalizado pela Lei 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre essas organizações e o poder público.
- Finalidade e Atuação:
- ONG: Tipicamente, as ONGs são conhecidas por sua atuação em causas específicas, como direitos humanos, proteção ambiental, ou assistência social, e são frequentemente envolvidas em advocacy e campanhas de conscientização.
- OSC: Além das causas típicas de ONGs, as OSCs também podem incluir entidades que atuam em áreas como cultura, esportes, ou cooperativas sociais, com uma atuação diversificada e muitas vezes em parceria com o governo.
Por Que é Importante Entender a Diferença?
Compreender a diferença entre ONG e OSC é fundamental para quem deseja se envolver ou colaborar com o terceiro setor. Saber como cada uma dessas entidades opera pode ajudar na hora de escolher onde investir seu tempo, recursos ou como estabelecer parcerias.
Além disso, se você trabalha ou pretende trabalhar em uma dessas organizações, conhecer esses conceitos pode facilitar a compreensão das regras, regulamentos e oportunidades disponíveis para o fortalecimento da sua atuação.
Conclusão
Embora os termos ONG e OSC sejam frequentemente usados de forma intercambiável, é importante reconhecer que eles não são sinônimos exatos. ONGs são um tipo específico de OSC, e o termo OSC abrange uma gama mais ampla de organizações sem fins lucrativos que atuam em prol do interesse público. Conhecer essas diferenças ajuda a navegar melhor no mundo do terceiro setor e a entender como essas entidades colaboram para o bem-estar da sociedade.
Se você deseja contribuir para o terceiro setor ou simplesmente entender melhor como essas organizações funcionam, estar ciente dessas distinções é o primeiro passo para fazer a diferença!