17 de Dezembro de 2023
A recente notícia sobre a alocação orçamentária do Ministério das Mulheres, a apenas 20 dias do fim do ano, revela uma realidade preocupante: apenas 6,2% do orçamento autorizado para as Casas da Mulher Brasileira foi empenhado, e nenhuma verba foi destinada ao Ligue 180. Esta situação não só destaca os desafios enfrentados pelo governo em proteger mulheres vítimas de violência, mas também abre espaço para uma maior participação do terceiro setor nesta área crítica.
Contexto
As Casas da Mulher Brasileira são espaços essenciais para o acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência. O Ligue 180, por sua vez, é um canal vital para o recebimento de denúncias de violações contra mulheres. A falta de recursos para essas iniciativas é alarmante, especialmente considerando o aumento de feminicídios reportado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Impacto e Oportunidades para o Terceiro Setor
Esta situação representa uma oportunidade significativa para organizações do terceiro setor. ONGs, fundações e associações que trabalham com questões de gênero e violência contra a mulher podem desempenhar um papel ainda mais crucial neste contexto. Eles podem:
- Ampliar Serviços de Apoio: Com o déficit nos recursos governamentais, organizações do terceiro setor podem intensificar seus próprios serviços de apoio a mulheres vítimas de violência, como abrigos temporários, assistência jurídica e psicológica.
- Captação de Recursos e Parcerias: A situação atual cria uma necessidade urgente de captação de recursos. ONGs podem buscar parcerias com empresas privadas, organizações internacionais e outras entidades para financiar projetos e iniciativas de apoio a mulheres.
- Advocacia e Sensibilização: O terceiro setor pode usar essa oportunidade para promover uma maior conscientização sobre a violência contra a mulher e a importância de um financiamento adequado para serviços essenciais. Campanhas de sensibilização e advocacy são fundamentais para manter a questão em destaque na agenda pública.
- Monitoramento e Denúncia: Organizações do terceiro setor podem monitorar e denunciar as deficiências na aplicação de políticas públicas para mulheres vítimas de violência, garantindo que o tema permaneça na pauta do governo e da sociedade.
A situação do orçamento do Ministério das Mulheres para as Casas da Mulher Brasileira e o Ligue 180 em 2023 é um chamado à ação para o terceiro setor. É uma oportunidade para organizações dedicadas a questões de gênero e violência contra a mulher ampliarem sua atuação, preenchendo as lacunas deixadas pelas limitações governamentais. Enquanto trabalhamos para um futuro onde esses serviços sejam adequadamente financiados pelo governo, o terceiro setor tem um papel crucial a desempenhar na proteção e no apoio às mulheres vítimas de violência no Brasil.